Divórcio e partilha de bens: o que toda mulher precisa saber antes de dar esse passo
O divórcio, embora represente o fim de um vínculo conjugal, não encerra automaticamente as responsabilidades patrimoniais construídas ao longo da vida em comum. A partilha de bens é
Quando pedir demissão não reduz mais a pensão: o novo entendimento que protege crianças e coíbe manobras
O cenário das ações de pensão alimentícia tem revelado tentativas recorrentes de alguns genitores em reduzir artificialmente sua capacidade econômica para pagar menos do que o fixado judicialmente.
“Pai de boleto”, não é pai: É o que afirma o Superior Tribunal de Justiça ao permitir aumentar a pensão
O abandono paterno sempre teve consequências visíveis na rotina das mães que criam seus filhos sozinhas, embora o Direito demorasse a reconhecer seu impacto financeiro. A recente decisão
Direito garantido: mães de autistas podem receber BPC, Bolsa Família e pensão junto
Ser mãe de uma criança com transtorno do espectro autista exige cuidado, dedicação e, muitas vezes, sacrifícios financeiros que vão além da rotina de qualquer família. Saber quais
Licença-maternidade mais acessível: um avanço para mulheres e mães solo
Ser mãe já é desdobrar-se em mil tarefas. Mas por muito tempo, para quem trabalha como autônoma, informal ou facultativa, a regra de ter que contribuir ao INSS
Pensão alimentícia e o peso das provas: o que toda mãe precisa saber
A maternidade solo traz consigo uma rotina intensa, em que muitas vezes a mãe precisa se desdobrar entre trabalho, cuidados com a casa e a criação dos filhos.