O governo federal vai criar um canal exclusivo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de descontos indevidos em mensalidades associativas. A medida faz parte de um plano elaborado pelo INSS, com apoio da AGU e do Dataprev, e será encaminhada ao Palácio do Planalto nos próximos dias. A ideia é agilizar a devolução dos valores cobrados irregularmente e, em seguida, o governo buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis.
O anúncio ocorre em meio à pressão por respostas às fraudes envolvendo entidades associativas. No domingo (4), o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, realizaram sua primeira reunião oficial para tratar do tema. Já na sexta-feira (2), representantes da AGU, INSS e Dataprev discutiram os detalhes do plano de ressarcimento e os procedimentos legais para responsabilizar as entidades envolvidas.
Durante o encontro, foi anunciada a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PARs) com base na Lei Anticorrupção. A AGU também determinou que a Procuradoria-Geral Federal inicie procedimentos para possíveis ações de improbidade administrativa. Participaram das reuniões o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; e o presidente do INSS.
