INSS inicia operação para ressarcir aposentados por descontos ilegais; veja as etapas

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, detalhou nesta quinta-feira (8) o plano de ressarcimento a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios por parte de associações.
O primeiro passo foi dado nesta quinta-feira (8), com o envio de mensagens aos beneficiários que não tiveram qualquer desconto indevido. A próxima etapa começa na segunda-feira, dia 12 de maio, quando será feita a notificação dos segurados que foram vítimas dos descontos associativos não autorizados.
No dia seguinte, na terça-feira (13), dois canais dentro do Meu INSS serão disponibilizados para que o segurado visualize qual associação realizou o desconto e qual o valor subtraído de seu benefício. Caso o desconto não tenha sido autorizado, o usuário poderá simplesmente clicar em uma opção para registrar a discordância — sem necessidade de enviar documentos ou preencher formulários.
Após o segurado informar que o desconto não foi autorizado, o sistema automaticamente acionará a associação responsável, que terá 15 dias úteis para apresentar provas de vínculo com o beneficiário — como autorização de filiação e documento que comprove a identidade.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá o mesmo prazo de 15 dias úteis para devolver o valor por meio de depósito identificado ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar, diretamente na conta do benefício.
As associações que não realizarem o pagamento dentro do prazo serão acionadas judicialmente pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O INSS orienta que aposentados e pensionistas desconsiderem qualquer mensagem recebida fora da plataforma Meu INSS e mantenham atenção a comunicações oficiais a partir do dia 14 de maio.