STF aceita denúncia contra 10 dos 12 integrantes do ‘núcleo 3′ da tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (20) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 10 pessoas pela suposta tentativa de golpe de Estado. Com isso, os denunciados se tornaram réus e passarão a responder a um processo judicial na Corte.

Chamado de “Núcleo 3”, o grupo é formado por 11 oficiais do Exército e um policial federal que, segundo a PGR, atuariam no planejamento de ações táticas para a execução do golpe, em articulação com outras alas da suposta organização criminosa.

Prevaleceu o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou a denúncia contra o coronel Cleverson Ney e o general Nilton Diniz Rodrigues. Segundo o magistrado, faltam elementos que comprovem a participação de ambos no suposto plano.

Os outros 10 denunciados se tornaram réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado.

Essa é a primeira vez que oficiais de alta patente das Forças Armadas responderão criminalmente por participação em uma tentativa de ruptura institucional no país.