Prefeitura de Nova Serrana realiza Audiência Pública para apresentação do novo Código Tributário Municipal
A Prefeitura Municipal de Nova Serrana realizará uma Audiência Pública de apresentação da proposta do Novo Código Tributário Municipal, já encaminhada ao Poder Legislativo para análise e deliberação.
O encontro será realizado no dia 24 de setembro de 2025, no Auditório Higino Martins (Espaço Sindinova – Rua Paraíba, 10, Centro), às 17h30. A prefeitura convida toda a população, entidades de classe, associações comunitárias, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados para participarem.
Durante a audiência, a equipe técnica municipal fará uma exposição detalhada sobre o conteúdo do Novo Código Tributário, além de abrir espaço para manifestação popular, mediante inscrição prévia no local. O objetivo é garantir transparência e participação social no processo de construção e discussão das normas que nortearão a política tributária do município.
A Prefeitura de Nova Serrana reforça que a participação popular é fundamental para fortalecer a transparência e a democracia no município. A Administração Municipal espera a presença e contribuição da comunidade neste importante momento de debate e construção coletiva.
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