Prefeitura de Nova Serrana anuncia avanços nas reivindicações dos monitores
A Prefeitura de Nova Serrana anunciou, na última sexta-feira (05/12), avanços nas reivindicações apresentadas pelos monitores da rede municipal de ensino. As medidas foram apresentadas durante reunião realizada com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, o grupo de trabalho dos monitores e o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.
O encontro contou com a presença do prefeito Fábio Avelar, do secretário municipal de educação, Thomás Resende, e do controlador-geral do município, Willian Barcelos. Durante a reunião, o Executivo detalhou os encaminhamentos que serão implementados.
Recesso escolar ampliado
Atendendo a uma das principais demandas da categoria, a Prefeitura enviará à Câmara Municipal um projeto de lei, em caráter de urgência, garantindo a ampliação do recesso escolar dos monitores. A proposta prevê 30 dias de férias no mês de janeiro e cinco dias de recesso durante a Semana das Crianças, em outubro. A medida entrará em vigor ainda neste ano, desde que aprovada pelo Legislativo.
Encerramento das atividades alinhado ao calendário escolar
O projeto também estabelece que as atividades dos monitores serão encerradas anualmente na mesma data de término do calendário escolar. Caso a proposta seja aprovada, em 2025 os monitores concluirão suas atividades no dia 18 de dezembro.
Estágio probatório: proteção aos servidores
Outro avanço importante é a proposição de alteração na legislação referente ao estágio probatório. O Executivo encaminhará projeto à Câmara para garantir que a licença por acidente de trabalho não interrompa o período de estágio probatório, evitando prejuízos funcionais aos servidores.
Medidas emergenciais de segurança nas escolas
A Prefeitura informou que também publicará um decreto emergencial com normas imediatas de segurança, visando reforçar a proteção de crianças e profissionais das unidades escolares. O decreto terá caráter temporário e permanecerá vigente enquanto o Protocolo de Segurança nas Escolas é elaborado de forma integrada pelo Executivo, Legislativo, sindicato e representantes dos servidores.
Revisão salarial
Durante a reunião, foi informado que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o reajuste do piso nacional da educação ainda não foram divulgados. Assim, as discussões sobre os percentuais de revisão salarial dos monitores serão retomadas a partir de janeiro.
