Valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias é anunciado

Na manhã desta quinta-feira, a Prefeitura de Nova Serrana anunciou uma grande conquista para profissionais da saúde do município. Em evento realizado no auditório da Prefeitura, o prefeito Fábio Avelar, ao lado do secretário municipal de Saúde, Nilvan Baeta, e da secretária de Fazenda, Daisy Moreira, confirmou a concessão do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além da garantia do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) no mês de dezembro de 2026.

A reunião contou com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município, que receberam oficialmente a notícia. O adicional de insalubridade, em grau médio, é um direito assegurado pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e pela Lei Federal nº 11.350, considerando a exposição desses profissionais a agentes biológicos, lixo e esgoto durante o exercício de suas atividades, especialmente nas visitas domiciliares. O percentual será calculado sobre o salário-base e passa a ser pago a partir deste mês.

O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) é um recurso federal anual destinado à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, o qual tem como intuito melhorar os indicadores de saúde do município.