Gás do Povo é aprovado na Câmara, três deputados mineiros votam contra o programa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o texto-base da medida provisória (MP) que cria o Gás do Povo, programa que troca o pagamento do Auxílio-Gás pela retirada de botijões diretamente nos revendedores. Uma das vitrines eleitorais da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta foi aprovada com votos favoráveis de 415 deputados federais, garantindo uma vitória ao governo na primeira sessão deliberativa do ano.
Os votos contrários foram de Eros Biondini, Junio Amaral e Nikolas Ferreira, todos do PL. Ao todo, 45 deputados mineiros registraram presença na sessão, e apenas esses três disseram “não” à proposta, que foi aprovada por ampla maioria no plenário da Câmara dos Deputados. O programa é uma das apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área social e ainda precisa ser aprovado pelo Senado até 11 de fevereiro para não perder a validade.
Até agora, o programa está rodando em todas as capitais e o governo prevê chegar a todos os municípios até o mês de março. A adesão voluntária tem preocupado integrantes do governo, como mostrou a Folha de S. Paulo, mas a expectativa do setor é que mais comércios decidam participar conforme o programa avança.
Levantamento do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) aponta que, na média, a adesão em todas as capitais está em 35%. Nas cidades incluídas na primeira fase do programa, a entidade calcula que 52% das revendas estejam cadastradas. Nas 17 que começaram em 26 de janeiro, a adesão está entre 25% e 30%.
Até dezembro, os beneficiários recebiam o valor equivalente ao preço médio do botijão na região em que moram. Agora, passam a retirar o botijão diretamente nas revendedoras participantes. Esses comerciantes receberão o pagamento em até dois dias. O texto aprovado na Câmara prevê um prazo máximo de sete dias úteis para as lojas receberem.
Têm direito ao botijão as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A prioridade será para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Até que todos tenham acesso ao botijão gratuito, o pagamento do valor será mantido.
