Justiça Federal determina paralisação de mina da Vale após vazamento de lama em Ouro Preto

A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (9), a suspensão imediata das atividades da Mina de Fábrica, da Vale S.A., localizada entre Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais. A decisão atende parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ocorre após o vazamento de lama registrado em 25 de janeiro.

Segundo a decisão, o objetivo é garantir a segurança da população e do meio ambiente, além de impedir que a empresa transfira bens antes da reparação total dos danos. A paralisação das operações no local já havia sido determinada anteriormente pela Justiça de Minas Gerais.

De acordo com as investigações, a estrutura onde ocorreu o vazamento tinha autorização apenas para depósito temporário de materiais, mas funcionava, na prática, como uma barragem para conter resíduos de outras unidades, sem a devida autorização. O transbordamento deslocou cerca de 262 mil metros cúbicos de sedimentos, atingindo córregos da região e chegando a impactar o Rio Paraopeba.

A decisão judicial proíbe novas operações na área afetada, permitindo apenas ações emergenciais de prevenção, contenção, estabilização e fiscalização, quando determinadas por órgãos reguladores ou pela própria Justiça.

Além disso, foi determinado o bloqueio dos direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), impedindo a venda ou transferência da permissão de exploração, como forma de garantir recursos para indenizações e recuperação ambiental. Em caso de descumprimento das medidas, a multa diária fixada é de R$ 500 mil.

A Justiça também determinou que a mineradora informe, em até 72 horas, se há outras estruturas semelhantes em minas da empresa em Minas Gerais e apresente documentos que comprovem as condições de segurança. A companhia ainda terá cinco dias para entregar relatórios técnicos e registros de monitoramento para análise dos danos e das medidas adotadas.