Ministério Público pede bloqueio de R$ 41 milhões pagos por Nova Serrana a hospital

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu à Justiça o bloqueio de mais de R$ 41 milhões relacionados à compra do Hospital e Maternidade Santa Mônica, em Nova Serrana. O órgão suspeita que o município esteja pagando por um bem que já teria retornado ao patrimônio público após processo administrativo de reversão.

Segundo o Ministério Público, o terreno onde funciona o hospital foi doado pela prefeitura em 2017, com a condição de que a unidade prestasse serviços ao SUS. Como as contrapartidas não teriam sido cumpridas, o município abriu um processo em 2024 que resultou na reversão do imóvel e das benfeitorias ao patrimônio público.

Apesar disso, a prefeitura depositou em juízo R$ 41,2 milhões para indenizar o hospital pelas construções. Para o MP, o pagamento pode representar prejuízo aos cofres públicos, já que a legislação da doação prevê que, em caso de descumprimento das condições, o imóvel retorna ao município sem direito a indenização.

Diante disso, o Ministério Público pediu o bloqueio imediato do valor e, caso o dinheiro já tenha sido sacado, que a quantia seja congelada nas contas da empresa responsável pelo hospital. A Justiça ainda deve analisar o pedido.