STF inicia julgamento de deputados acusados de desvio de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos de emendas parlamentares. A análise do caso começou nesta terça-feira (10).
São réus no processo os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, e o ex-deputado federal João Bosco da Costa (PL-SE), conhecido como Bosco Costa.
Os três são acusados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos públicos ao município de São José de Ribamar, no Maranhão, por meio de emendas parlamentares.
De acordo com a acusação, em 2020 os investigados teriam pedido ao então prefeito da cidade, José Eudes, cerca de R$ 1,6 milhão, valor que representaria aproximadamente 25% do total das emendas destinadas ao município, que somavam R$ 6,67 milhões.
O julgamento começou com a leitura do relatório do processo pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso. Em seguida, o Ministério Público apresentou a acusação e os advogados dos réus realizaram as sustentações de defesa.
Após essa etapa, os ministros iniciam a votação. Além do relator, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Foram reservadas três sessões para análise do caso, e a decisão será tomada por maioria dos votos. Caso haja condenação, os ministros ainda irão definir as penas para cada um dos réus.
De acordo com a acusação, em 2020 os investigados teriam pedido ao então prefeito da cidade, José Eudes, cerca de R$ 1,6 milhão, valor que representaria aproximadamente 25% do total das emendas destinadas ao município, que somavam R$ 6,67 milhões.
O julgamento começou com a leitura do relatório do processo pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso. Em seguida, o Ministério Público apresentou a acusação e os advogados dos réus realizaram as sustentações de defesa.
Após essa etapa, os ministros iniciam a votação. Além do relator, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Foram reservadas três sessões para análise do caso, e a decisão será tomada por maioria dos votos. Caso haja condenação, os ministros ainda irão definir as penas para cada um dos réus.
