Governadores recusam reduzir ICMS do diesel e ampliam impasse com governo federal
A tentativa do governo federal de reduzir o preço do diesel encontrou resistência dos estados. Governadores decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para diminuir o ICMS sobre o combustível, ampliando o impasse em torno da medida.
A posição foi formalizada em nota divulgada nesta terça-feira (17) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). No documento, o grupo argumenta que uma nova redução do imposto agravaria perdas fiscais já acumuladas nos últimos anos.
Segundo o comitê, os estados ainda enfrentam os impactos das desonerações promovidas em 2022, que reduziram impostos sobre combustíveis para conter a inflação. De acordo com o Comsefaz, essas medidas geraram perdas de cerca de R$ 189 bilhões na arrecadação estadual.
“Não é razoável agravar, mais uma vez, com perdas de receita pública o ônus de uma política de contenção de preços cujo resultado depende de múltiplas variáveis fora da atuação dos estados”, diz trecho da nota.
Atualmente, o ICMS sobre o diesel é de aproximadamente R$ 1,17 por litro, o que representa cerca de 19% do preço final antes da recente isenção de tributos federais.
O pedido de redução foi feito pelo governo federal na última semana, dentro de um pacote de medidas para conter os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, influenciada por tensões no Oriente Médio, incluindo a guerra no Irã.
Como parte das ações, a União zerou tributos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,64 por litro para produtores e importadores. Mesmo assim, o governo federal tem cobrado maior participação dos estados na tentativa de reduzir o preço final ao consumidor.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, também reforçou a cobrança, afirmando que o ICMS representa a maior carga tributária sobre o combustível.
