Senado aprova projeto que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação no Brasil. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto define misoginia como qualquer conduta que expresse ódio, aversão ou desprezo contra mulheres. A proposta também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, ao lado de fatores como cor, etnia, religião e procedência nacional.

A matéria foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, a partir de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto original da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Atualmente, a legislação trata a misoginia como casos de injúria ou difamação, com penas mais leves. Com a mudança, esse tipo de conduta passa a ser enquadrado de forma mais rigorosa. A relatora destacou que outros países, como França, Argentina e Reino Unido, já adotam leis específicas contra a misoginia.

Durante a votação, Soraya afirmou que a proposta responde a um problema crescente e estruturado no país. Já a autora do projeto, Ana Paula Lobato, disse que a medida é uma forma de enfrentar a violência contra mulheres e garantir mais respeito e dignidade.

Apesar da aprovação, houve ressalvas. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou preocupação com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo, enquanto o senador Carlos Portinho (PL-RJ) alertou para possíveis interpretações que possam afetar a liberdade de expressão.

O texto ainda poderá sofrer alterações na Câmara antes de seguir para sanção presidencial.