O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quarta-feira (1º), o envio ao Senado Federal da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pela Casa Civil da Presidência da República.
Em nota, o governo informou que a Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos realizou a entrega da documentação necessária para formalizar a indicação do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU).
O envio ocorre mais de quatro meses após o anúncio feito por Lula. Desde então, o Palácio do Planalto vinha avaliando o melhor momento para protocolar a indicação, diante de resistências políticas ao nome de Messias.
Com a formalização, o processo segue agora para análise no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá encaminhar a indicação à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o indicado passará por sabatina. Para avançar ao plenário, são necessários ao menos 14 votos favoráveis na comissão.
Caso seja aprovado na CCJ, o nome de Messias será submetido ao plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.
A tramitação ocorre após meses de impasse entre o governo federal e Alcolumbre. O senador defendia a indicação de Rodrigo Pacheco para a vaga, aberta após a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso.
