O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15/4), em Brasília, um pacote de medidas para ampliar os investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida. A principal meta, segundo ele, é contratar três milhões de moradias até o final de 2026.
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo pretende superar a meta inicial de dois milhões de unidades habitacionais. “Vamos contratar três milhões de casas até o final deste ano. Prometemos dois, vamos chegar a três”, disse. Ele também destacou a importância da moradia como um direito básico, lembrando experiências pessoais com enchentes.
As medidas incluem um aporte adicional de R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social, elevando o orçamento total destinado à habitação para R$ 200 bilhões em 2026 — valor considerado recorde. O novo volume de recursos deve garantir a contratação de um milhão de moradias ainda neste ano.
O governo também anunciou mudanças nas faixas de renda do programa, ampliando o acesso. A Faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 3.200; a Faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 5 mil; e a Faixa 3, de R$ 5 mil a R$ 9,6 mil. Além disso, foi criada uma categoria voltada à classe média, com renda de até R$ 13 mil.
Os limites de financiamento dos imóveis também foram reajustados. Para a Faixa 3, o teto subiu para R$ 400 mil, enquanto para a classe média o valor máximo financiável passou de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
Segundo o ministro das Cidades, Vladimir Lima, o programa tem contribuído para reduzir o déficit habitacional no país, que atualmente está em 7,4%, o menor nível já registrado, conforme dados da Fundação João Pinheiro.
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou que houve ampliação significativa dos recursos para financiamento habitacional, permitindo atender diferentes faixas de renda, incluindo a classe média.
Outra medida anunciada foi a ampliação do programa Reforma Casa Brasil, que agora passa a atender famílias com renda de até R$ 13 mil. As condições de financiamento também foram facilitadas, com juros reduzidos para 0,99% ao ano, aumento do valor máximo para reformas — de R$ 30 mil para R$ 50 mil — e prazo de pagamento ampliado para até 72 meses.
De acordo com o governo federal, a retomada do Minha Casa, Minha Vida entre 2022 e 2024 contribuiu para retirar 441 mil famílias do déficit habitacional. Além disso, o setor da construção civil registrou crescimento, com cerca de 3 milhões de trabalhadores com carteira assinada e aumento de renda acima da inflação em 2026.
O pacote de medidas também busca enfrentar problemas estruturais, como o alto custo do aluguel, a coabitação entre famílias e as condições precárias de moradia, apontados como principais fatores do déficit habitacional no país.
