Relatório que prevê fim da escala 6×1 deve ser apresentado nesta segunda na Câmara

O relatório da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser apresentado nesta segunda-feira (25) na Câmara dos Deputados. O texto vem sendo discutido em meio à pressão de sindicatos, movimentos trabalhistas e representantes do setor empresarial sobre a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

A proposta é relatada pelo deputado Leo Prates, que tenta construir um acordo entre diferentes grupos do Congresso antes da votação na comissão especial, prevista para terça-feira (27). A expectativa é que o projeto siga para análise no plenário da Câmara ainda nesta semana.

A PEC propõe mudanças no atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e abre caminho para a adoção gradual da escala 5×2, com dois dias de folga por semana, sem redução salarial.

Durante audiência pública realizada em Florianópolis, Leo Prates afirmou que a nova jornada poderá começar a valer ainda este ano, mas reconheceu que o prazo de transição dependerá das negociações políticas e da pressão popular em torno da proposta.

De um lado, centrais sindicais e integrantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) defendem a implementação imediata da jornada de 40 horas semanais. Representantes do movimento afirmam que os trabalhadores aguardam mudanças há décadas e criticam a possibilidade de uma transição longa.

Por outro lado, parlamentares ligados ao empresariado e representantes da indústria defendem uma adaptação gradual. Algumas propostas apresentadas sugerem que a redução da jornada aconteça ao longo de até dez anos.

Nos bastidores, o relator negocia um período intermediário, que pode variar entre dois e cinco anos. O tema também vem sendo discutido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Se aprovada pela Câmara, a proposta ainda precisará passar pelo Senado antes de entrar em vigor.