A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador tem apenas um dia de folga por semana. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores.
A PEC estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal e prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Pelo texto aprovado, a nova regra sobre as folgas passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Já a redução da carga horária ocorrerá em duas etapas: primeiro para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.
A proposta ganhou força após mobilizações organizadas pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e contou com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão, Motta classificou a votação como um “dia histórico” para os trabalhadores brasileiros e afirmou que a medida representa uma das maiores mudanças nas relações de trabalho desde a Constituição de 1988.
Críticos da proposta afirmam que a redução da jornada pode gerar impactos econômicos e acusam o governo federal de transformar o tema em bandeira política para as eleições de 2026.
