EUA propõe tarifa de 25% sobre produtos brasileiros
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) propôs a aplicação de uma tarifa de 25% sobre a maior parte das importações brasileiras, medida que poderá impactar diferentes setores da economia nacional. A proposta faz parte de uma investigação baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, utilizada para apurar práticas consideradas prejudiciais aos interesses americanos.
Apesar da abrangência da medida, alguns produtos considerados estratégicos ficariam de fora da sobretaxa. Entre eles estão petróleo, minérios metálicos, café, carne bovina, especiarias e mercadorias já submetidas a tarifas de segurança nacional.
Segundo o USTR, determinadas políticas brasileiras seriam “desarrazoadas ou discriminatórias” e estariam restringindo o comércio dos Estados Unidos. Entre os principais questionamentos estão decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais e serviços de pagamento eletrônico. O órgão americano alega que empresas de mídia social dos EUA foram obrigadas a remover conteúdos, suspender perfis e cumprir determinações judiciais sob risco de multas e restrições financeiras no Brasil.
O governo americano também critica o tratamento dado ao etanol. Segundo o USTR, o Brasil interrompeu em 2017 um regime tarifário considerado equilibrado para o produto e, desde então, não oferece tratamento tarifário recíproco às exportações de etanol dos Estados Unidos.
Outro ponto citado é a concessão de tarifas preferenciais a produtos do México e da Índia por meio de acordos comerciais, o que, na avaliação do governo americano, colocaria empresas dos Estados Unidos em desvantagem em alguns setores do mercado brasileiro.
A investigação foi aberta pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, por determinação do presidente Donald Trump. De acordo com Greer, apesar das negociações realizadas nos últimos meses, ainda existem divergências significativas entre os dois países.
O governo brasileiro acompanha as discussões e busca evitar a adoção das tarifas por meio de negociações diplomáticas.
O processo ainda não foi concluído. Uma audiência pública sobre a proposta está marcada para 6 de julho, enquanto a decisão final sobre a implementação das medidas corretivas está prevista para 15 de julho.
