STF julga nesta terça-feira (16) ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação no curso do processo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (16) a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento ocorrerá a partir das 14h, em sessão presencial.

A defesa do ex-parlamentar tenta adiar a análise do caso e questiona a composição da Primeira Turma da Corte, responsável pelo julgamento.

Na última sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou pedido para suspender o julgamento e solicitar a convocação temporária de um ministro de outra turma para completar o quórum do colegiado. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.

De acordo com a DPU, a vaga aberta na Primeira Turma após mudanças em sua composição poderia resultar em empate nas deliberações e comprometer a análise do processo.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e parlamentares dos Estados Unidos com o objetivo de pressionar o governo norte-americano a adotar medidas contra ministros do STF e contra o Brasil.

A acusação sustenta que a suposta articulação buscava constranger integrantes da Suprema Corte e interferir nas investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à alegada tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Os elementos que embasam a denúncia foram reunidos pela Polícia Federal (PF), que aponta uma intensificação das atividades do ex-deputado em território norte-americano após sua saída do Brasil.

Eduardo Bolsonaro nega qualquer irregularidade e afirma ser alvo de perseguição política.