O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tendo como prioridades reduzir o volume de processos e acelerar a resposta do segundo tribunal mais importante do país.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos. Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.
A ideia é analisar recursos com conteúdo econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos do processo e torne o STJ um tribunal de “precedentes”.
Salomão trabalhou diretamente para a aprovação do filtro e aponta que a redução do volume de ações no STJ pode chegar até 45%.
