Quem vigia os vigilantes? STF precisa urgentemente olhar para dentro
A crise dentro do Supremo Tribunal Federal chegou a um ponto curioso: a Corte que existe, entre outras coisas, para resolver conflitos entre instituições agora precisa resolver um conflito dentro dela mesma.
O caso envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e ganhou força com o chamado caso Banco Master, depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos que incluem informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes questionou a condução do caso e pediu a divulgação integral dos documentos. O assunto chegou ao plenário do STF, mas não foi resolvido. Flávio Dino pediu vista e a discussão ficou suspensa.
E aqui é preciso ter cuidado. Uma acusação não é uma condenação. Uma mensagem não é, sozinha, prova de irregularidade. Da mesma forma, questionar a atuação de um ministro não significa que ele tenha cometido alguma ilegalidade. Tudo isso precisa ser apurado.
Mas existe uma questão que vai além de Moraes, Mendonça ou qualquer outro ministro. É a confiança na própria instituição. Nos últimos dias, decisões foram questionadas, ministros divergiram publicamente, sessões foram canceladas e agora até o julgamento que trataria da atuação de Mendonça foi retirado da pauta por Edson Fachin, sem nova data definida. Isso não significa que o Supremo esteja quebrado, como alguns dizem, nem que tudo esteja normal, como outros tentam fazer parecer. Significa que existe uma crise e que ela precisa ser tratada como tal.
O cidadão comum olha para tudo isso e tem uma pergunta bastante simples: afinal, quem fiscaliza quem fiscaliza? A pergunta é antiga. O poeta romano Juvenal, nas Sátiras, escritas entre os séculos I e II, já questionava esse problema com uma frase que atravessou os séculos: “Quis custodiet ipsos custodes?” (quem vigia os vigilantes?) No contexto original, Juvenal tratava da dificuldade de controlar aqueles encarregados de vigiar os outros. Hoje, a pergunta cabe perfeitamente quando falamos de instituições que concentram tanto poder. É uma pergunta legítima. E a resposta não pode depender de qual ministro tem mais força política, de qual grupo está vencendo uma disputa interna ou de qual lado da polarização cada pessoa escolheu.
O STF precisa investigar quando houver motivos para investigar. Precisa garantir defesa quando houver acusações. E precisa fazer isso seguindo regras que sejam compreensíveis para quem está do lado de fora do prédio.
Porque, no fim das contas, a discussão não é apenas sobre Moraes e Mendonça. É sobre o próprio Supremo. E quando a principal Corte do país entra em uma crise de confiança, fingir que ela não existe talvez seja tão ruim quanto transformar cada decisão em mais um capítulo da guerra política brasileira.
