EUA destinam US$ 1 milhão a projeto que contesta atuação do STF no Brasil

O governo de Donald Trump destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, a um projeto voltado a grupos da sociedade civil que contestam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30).

O recurso faz parte de uma nova rodada de repasses do Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. O projeto brasileiro recebeu o nome de “Countering Lawfare and Censorship in Brazil”, ou “Combate ao Lawfare e à censura no Brasil”.

Segundo os documentos analisados pelo jornal, a iniciativa pretende apoiar organizações que se opõem ao que a proposta descreve como excesso de atuação judicial e censura por parte do STF.

O projeto brasileiro integra um pacote de 43 repasses que somam US$ 176,9 milhões. Os recursos foram destinados pouco antes do encerramento do ano fiscal dos Estados Unidos, em 30 de setembro.

A liberação ocorreu apesar de objeções de parlamentares norte-americanos. Segundo o The Guardian, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, autorizou os repasses após integrantes do Congresso tentarem bloquear parte dos recursos. O Departamento de Estado não confirmou ao jornal se todos os valores já haviam sido formalmente comprometidos e afirmou que os programas estavam em análise.

A nova distribuição dos recursos provocou críticas de parlamentares democratas nos Estados Unidos, que questionam o uso do fundo para apoiar pautas políticas e conservadoras em países democráticos. O governo Trump, por sua vez, defende a mudança na aplicação dos recursos como parte de sua política externa.