O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador tem seis dias de serviço para um de descanso. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após o encerramento da quarta sessão de discussão da matéria, na terça-feira (13).
Além da votação em primeiro turno, os senadores devem analisar um requerimento de calendário especial, que pode acelerar a tramitação da proposta e permitir que o segundo turno ocorra antes do segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo Alcolumbre, o requerimento já reúne o número necessário de assinaturas para ser submetido à apreciação do plenário. A medida, no entanto, não garante a aprovação da PEC: ela apenas permite reduzir os prazos regimentais entre as votações.
O que falta para a proposta avançar
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Se o texto aprovado pelos senadores for mantido exatamente como veio da Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores façam alterações, o texto precisará retornar à Câmara para nova análise.
