MPT recebe 530 denúncias de assédio eleitoral no trabalho em dois dias após eleição

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 530 novas denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em cerca de 42 horas após a divulgação do resultado definitivo das eleições. O balanço considera o período entre as 23h59 de domingo (25) e as 17h45 de terça-feira (27).

Segundo o órgão, as novas notificações representam 21,4% do total registrado em 2026. Com isso, o número de denúncias recebidas ao longo do ano chegou a 2.467.

O aumento das notificações após a votação acende um alerta para possíveis casos de perseguição, discriminação e retaliação contra trabalhadores em razão de suas convicções políticas. O MPT informou que está apurando as ocorrências para responsabilizar os envolvidos, quando forem constatadas irregularidades.

O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, ressaltou que o empregador não pode utilizar o vínculo de trabalho para interferir nas escolhas políticas dos funcionários. Segundo ele, demissões motivadas pela convicção política do trabalhador são ilegais e podem resultar em ações na Justiça do Trabalho.

O que caracteriza assédio eleitoral?

O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação ou discriminação relacionada às escolhas políticas de uma pessoa no contexto das relações de trabalho.

Entre as condutas que podem configurar a prática estão ameaçar demitir funcionários por suas posições políticas, dispensar trabalhadores em razão do voto, recusar contratações por orientação ideológica e impor punições, mudanças de função ou perseguições motivadas por convicções políticas.

As denúncias podem ser feitas pela internet, no site oficial do Ministério Público do Trabalho, inclusive de forma sigilosa.

O órgão reforça que a liberdade de orientação política é um direito do trabalhador e que eventuais violações podem ser investigadas e levadas à Justiça.