Câmara dos deputados aprova projeto que aumenta cotas raciais em concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 241 votos favoráveis e 94 contrários, o projeto de lei que aumenta as cotas raciais oferecidas nos concursos públicos federais. Como a relatora, Carol Dartora (PT-PR), fez mudanças no texto, a proposta terá que passar por uma nova análise do Senado.

O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), amplia de 20%, como é atualmente, para 30% a proporção das cotas nos concursos públicos e inclui a população indígena e quilombola.

Hoje, só há reserva de vagas para a população negra (pretos e pardos).

De acordo com o projeto, as cotas valerão sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso.

A regra será aplicada em processos seletivos simplificados e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Texto: Itatiaia