Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e tablets em escolas públicas e privadas de educação básica de todo o país.

O texto, aprovado no fim de 2024 pelo Congresso Nacional, foi sancionado por Lula nesta segunda-feira (13), em cerimônia restrita, no Palácio do Planalto.

“Um ato de coragem como poucas vezes vimos na história do Brasil. Essa sanção que vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes do país”, enfatizou Lula.

O projeto prevê a proibição do uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência seguindo orientação dos profissionais de educação.

A justificativa do Congresso Nacional para a restrição do uso de aparelhos eletrônicos é proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.