Fux diz que vai propor pena inferior a 14 anos a mulher que pichou estátua do STF
O ministro do STF, Luiz Fux, anunciou que vai revisar a pena de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Ela foi condenada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente à sede da Corte. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Fux justificou seu pedido de vista afirmando que, embora os juízes tenham julgado sob forte emoção após a destruição causada nos ataques, é necessário refletir sobre possíveis excessos na fixação das penas. Ele destacou que, ao rever o caso, pretende avaliar o contexto específico da participação da ré.
Durante a análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos nos atos golpistas, Fux reiterou sua intenção de propor a revisão da pena de Débora, ressaltando que os magistrados devem sempre refletir sobre seus acertos e erros no exercício da justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (22),
O Serra Cine realiza nesta quarta-feira (23) a estreia do filme Michael, cinebiografia que retrata
A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar
Minas Gerais recebeu 232.008 doses da vacina contra a covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde