ANP fiscaliza postos em Nova Serrana e outras cidades de Minas no combate a preços abusivos dos combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 13 e 17 de julho, uma nova etapa de fiscalizações voltadas ao combate a preços abusivos dos combustíveis. Em Minas Gerais, as ações incluíram postos de Nova Serrana e outras 14 cidades do estado.

Ao todo, a ANP promoveu 268 ações de fiscalização em todo o país durante a semana, sendo 243 em postos de combustíveis líquidos, 24 em revendas de gás de cozinha (GLP) e uma em posto flutuante. Foram emitidos 14 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores relacionadas à apresentação de documentos para análise da formação de preços.

Em Minas Gerais, as equipes fiscalizaram 43 postos de combustíveis e três revendas de GLP nas cidades de Belo Horizonte, São Francisco de Paula, Três Corações, Uberlândia, Catuji, Itaúna, Teófilo Otoni, Divinópolis, Ribeirão das Neves, Poté, Contagem, Novo Cruzeiro, Ladainha, Setubinha e Nova Serrana.

Durante a operação no estado, foram lavrados 14 autos de infração e um auto de interdição por diferentes irregularidades. Além disso, 18 botijões de GLP foram apreendidos e 15 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório.

Segundo a ANP, também foram solicitadas notas fiscais de aquisição dos combustíveis para verificar a evolução dos preços praticados. Caso sejam identificados aumentos considerados abusivos, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e, ao final, ser multados.

A atual fase da operação teve início em 1º de julho e faz parte de um plano nacional de fiscalização que prevê aumento superior a 40% no número de inspeções entre julho e setembro. As multas previstas para casos de preços abusivos variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte do estabelecimento.

Desde o início da operação nacional, em março deste ano, a ANP já realizou 3.108 ações de fiscalização relacionadas ao combate a preços abusivos, resultando em 630 autos de infração, dos quais 23 foram especificamente por elevação abusiva dos preços dos combustíveis.