AUXÍLIO, 13º, BEM: MEDIDAS QUE O GOVERNO PROMETE PARA CONTER A CRISE ECONÔMICA

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O governo vem prometendo uma série de ações para ajudar trabalhadores e empresas que enfrentam os impactos da pandemia e para tentar fazer com que a atividade econômica mantenha um ritmo mínimo. Questionado pela CNN se as mesmas medidas adotadas em 2020 serão repetidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que “tem mais coisa vindo aí”.

Auxílio emergencial

O benefício deve voltar a ser pago em 2021, mas os detalhes ainda não estão 100% definidos.

O Congresso aprovou a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que permite o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, além de prever o acionamento de gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas quando as despesas obrigatórias estiverem altas demais.

Após a proposta ser promulgada pelo Congresso, o governo federal precisa editar uma Medida Provisória elencando as regras do benefício, como os valores e número de parcelas.

Guedes confirmou o valor médio de R$ 250 para a nova rodada do auxílio, mas disse que o benefício pode variar de acordo com o perfil da família. Por exemplo, um homem sozinho pode receber R$ 175 e uma mãe solo, R$ 375.

Anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia falado em pagar quatro parcelas, de março a junho.

Antecipação do 13º salário do INSS

Membros da equipe econômica já afirmaram que o governo pagará a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS tão logo o Orçamento de 2021 seja aprovado, o que está previsto para acontecer no fim deste mês.

Se aprovada, a antecipação de benefícios do INSS, junto ao abono salarial, pode injetar pelo menos R$ 56,6 bilhões na economia. 

A estratégia é a mesma que a utilizada pela equipe econômica em março e maio do ano passado, no início da pandemia de Covid-19.

BEM (Benefício Emergencial)

O governo também deve anunciar a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda” foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. O programa valeu durante boa parte do ano passado e foi considerado bem-sucedido pela equipe econômica. 

Assim como em 2020, o BEM também deve reduzir, de forma proporcional, o salário dos empregados que celebrarem acordos com seus empregadores para redução da jornada. Para complementar a renda desses trabalhadores, o programa liberou o chamado Benefício Emergencial (BEM). 

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta quinta-feira (11) que o novo programa será lançado “nos próximos dias”. 

Seguro-emprego

O ministro da Economia afirmou que o governo federal trabalha em novas medidas para a manutenção do emprego no país e que as novidades serão anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro “um pouco mais para frente”. Entre as ações, o ministro citou um ‘seguro-emprego’ de R$ 500, com o objetivo de evitar demissões. 

“Temos o seguro desemprego: a pessoa é mandada embora e o governo dá R$ 1.000. Por que não dar R$ 500 como seguro-emprego?!”, disse, sem dar mais detalhes.

Texto e Foto: CNN Brasil