Bolsonaro enfrenta hoje (24) decisões no STF e STM sobre prisão domiciliar e patente militar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de duas decisões importantes nesta quarta-feira (24). No Superior Tribunal Militar (STM), a Corte julga um recurso da defesa que tenta afastar um dos ministros responsáveis por analisar a ação que pode resultar na perda de sua patente de capitão reformado do Exército.

Os advogados questionam a participação do brigadeiro Joseli Parente Camelo, mas o pedido já havia sido negado pela presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha. O plenário decidirá se mantém ou não o ministro no processo. A ação não trata da condenação criminal de Bolsonaro, mas dos possíveis reflexos dela sobre sua condição militar.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é pela decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a situação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente há 90 dias, após uma internação por broncopneumonia. A defesa pediu a prorrogação da medida, alegando que Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento médico especializado.

Moraes poderá manter a prisão domiciliar, impor novas restrições ou determinar o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional. A análise deve considerar o estado de saúde do ex-presidente e o cumprimento das condições impostas pelo STF durante o período em que permaneceu em casa.

Nos últimos dias, um novo elemento passou a integrar o caso: a apreensão de uma pistola registrada em nome de Bolsonaro, encontrada com um integrante de sua equipe de segurança. O episódio está sob investigação e pode ser levado em conta na decisão do ministro.