CODEMA realiza 2ª Reunião Ordinária de 2026 no dia 10 de fevereiro

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Nova Serrana realiza, no dia 10 de fevereiro, a 2ª Reunião Ordinária de 2026. O encontro acontecerá às 17h, de forma presencial, na Sala A-10 da Sede Administrativa do Município (Prefeitura).

A reunião foi convocada pela secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do CODEMA, Érica Pricila dos Santos, e reunirá os conselheiros nomeados por meio da Portaria nº 146/2025. Entre os principais pontos da pauta está a deliberação da ata da 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2026. Também será analisado o pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, dentro e fora de Área de Preservação Permanente (APP), para melhorias de acesso à BR-262, solicitado pelo Município de Nova Serrana. Outro item previsto é a deliberação da viabilidade ambiental de parcelamento de solo urbano, vinculada a processo digital, tendo como requerente a empresa Lagoinha Empreendimentos e Participações Ltda.

Os conselheiros também irão apreciar o parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade referente à baixa em diligência de auto de infração ambiental, em nome da empresa Empreendimentos Serra Verde SPE Ltda. A pauta inclui ainda a análise da solicitação de aquisição de equipamentos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, além dos comunicados gerais.

Conselheiros que não puderem comparecer devem justificar a ausência pelo telefone (37) 3226-9018, para registro em ata.