CPI do Hospital São José realiza segunda reunião nesta terça-feira (6) em Nova Serrana
A Câmara Municipal de Nova Serrana realiza nesta terça-feira (6), a partir da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar os casos de natimortos registrados no Hospital São José no último semestre de 2025.
A CPI foi oficialmente instalada no dia 22 de dezembro, durante Reunião Extraordinária do Legislativo, diante do número elevado de ocorrências envolvendo óbitos fetais na unidade hospitalar. A comissão tem prazo inicial de 120 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
A comissão é presidida pelo vereador Breno Alves Fonseca, tendo como 1ª vice-presidente a vereadora Naide Aparecida Santos Roberto e como 2º vice-presidente o vereador Maycon Vinícius Rodrigues Bueno. O cargo de relator é ocupado pelo vereador Kaio César de Castro Rodrigues, enquanto a segunda secretaria fica sob responsabilidade do vereador Admilson Silva Emiliano.
Na ordem do dia da segunda reunião estão previstas oitivas — audiências formais para coleta de depoimentos de pessoas diretamente ligadas aos fatos investigados — e a apreciação de requerimentos, que são pedidos oficiais da CPI a autoridades e órgãos públicos para obtenção de documentos, informações e outras diligências necessárias à investigação.
Para esta etapa dos trabalhos, a comissão convocou o ex-diretor do Hospital São José, Alexandre Corrêa, o atual diretor da unidade, Rainério Fontes, e o médico responsável pelo setor de obstetrícia, Fábio Teixeira.
Segundo a Câmara, a CPI possui amplos poderes de investigação, incluindo a convocação de autoridades e profissionais da saúde, requisição de documentos e prontuários médicos — respeitando a legislação de sigilo e proteção de dados —, além da realização de diligências técnicas, inspeções in loco e oitivas de testemunhas.
O objetivo da comissão é esclarecer as circunstâncias dos casos, verificar possíveis falhas nos procedimentos e, ao final, apresentar um relatório com conclusões e eventuais encaminhamentos aos órgãos competentes.
