Denúncia contra Silas Malafaia será julgada presencialmente pela Primeira Turma do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (11) e transferiu para o plenário físico da Primeira Turma o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia.

Com a decisão, o processo que estava sendo analisado no plenário virtual da Corte — e que tinha previsão de término na sexta-feira (13) — foi suspenso e passará a ser julgado em sessão presencial, onde os ministros discutem o caso e apresentam seus votos durante o julgamento.

A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Malafaia é acusado dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Agora, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, definir a data da sessão em que o caso será analisado presencialmente.

Antes do pedido de destaque, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pelo recebimento da denúncia. Com a transferência para o plenário físico, o voto precisará ser reapresentado e poderá sofrer alterações.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as declarações do pastor teriam sido feitas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Malafaia teria chamado integrantes do alto comando do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.