Deputada Lohanna solicita audiência pública para debater suspensão de edital da PNAB

A deputada Lohanna (PV) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a suspensão do Edital PNAB nº 11/2024. O encontro está marcado para a quinta-feira, 04 de setembro, às 14h, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante reunião da Comissão de Cultura.

O objetivo da audiência é debater as razões que levaram à interrupção do edital, além de obter esclarecimentos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) sobre o caso. Segundo apurado pela deputada, não houve ato jurídico da Secult. Também será uma oportunidade para identificar quais providências já foram adotadas pelo governo para garantir a retomada, sem prejuízos, da execução das iniciativas, fundamentais para a valorização da cultura mineira.

Segundo a parlamentar, a suspensão inesperada trouxe insegurança e prejuízos para artistas, produtores culturais e comunidades que dependem das ações previstas pelo edital. O ato levou a deputada a protocolar uma Ação Popular na justiça, solicitando o restabelecimento do edital. “A cultura não pode ser tratada com descaso. É preciso transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao setor”, destacou.

Foram convidados representantes da Secult, produtores culturais, artistas e especialistas na área. A Audiência será aberta à participação da sociedade civil.