DEPUTADO FÁBIO AVELAR CONQUISTA VITÓRIA GRANDIOSA PARA TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS

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Decreto 48.121 promove mudanças aguardas, por muitos anos, por transportadores de passageiros e por trabalhadores que utilizam desse meio de locomoção

No último dia 27, foram publicadas alterações no Decreto 48.121/2021 extremamente aguardadas pelos transportadores de passageiros e, consequentemente, pelos trabalhadores que utilizam desse meio de transporte, entre elas, a principal e mais comemorada: a exclusão da idade do veículo para transporte dentro de Minas Gerais estando ele de acordo com todas as regras de inspeção veicular. “Depois de muitas reuniões na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) e no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), acompanhando a presidente da Cooperativa dos Transportadores Escolares e Alternativos de Nova Serrana (Cooperserrana), Ana Paula Caldas,  conseguimos vários benefícios para a classe, entre eles, a exclusão da idade do veículo para transporte dentro do nosso estado, claro, o mesmo estando com as suas vistorias em dia, garantindo, assim, a segurança de todos os passageiros”, afirma o deputado Fábio Avelar.

Em janeiro de 2021, o Decreto 48.121 foi publicado trazendo com ele normais mais duras para os transportadores de passageiros de Minas Gerais, inclusive, com diferenças das normas da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Enquanto no Brasil todo os veículos utilizados em transportes de passageiros podem rodar sem limite de idade determinada, em Minas Gerais os veículos podiam rodar apenas até 15 anos, o que prejudicou muitos transportadores. Além da idade do veículo, outras mudanças no Decreto foram muito esperadas e facilitarão a vida dos transportadores, como exemplo, agora, a vistoria para a aquisição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) que se faz para a ANTT servirá também para o DER, o que antes não acontecia.

“Lutamos para resolver várias situações que, com a ajuda do deputado Fábio Avelar, felizmente foram resolvidas. Foram inúmeras reuniões e ofícios protocolados no DER e Seinfra ao longo desse tempo. Era incabível que um veículo de Minas Gerais, bem conservado e com todas as vistorias em dia, pudesse rodar em todo o país, mas não em seu estado. As alterações do decreto 48.121 foram grandes conquistas para todos nós, transportadores de passageiros, e vêm de encontro com a ANTT, que viaja o Brasil inteiro. Avalio essa conquista como uma vitória muito grande, pois jamais acreditaria que as normas seriam igualadas às da ANTT. Definitivamente, uma conquista grandiosa para a classe, a maior de todos os tempos que, sem a ajuda do deputado Fábio Avelar não teria acontecido. Tenho uma gratidão imensa, afinal, muita gente foi beneficiada, trabalhadores foram beneficiados. Primeiro, agradeço a Deus e depois ao deputado Fábio Avelar”, comemora a presidente da Cooperserrana, Ana Paula Caldas.

Ainda é preciso lembrar que, antes da conquista das mudanças do Decreto 48.121/2021, o deputado Fábio Avelar acompanhou a presidente da Cooperserrana, por muitas vezes, ao DER e conseguiram, juntos, a licença para Autorização para Transporte Fretado (ATF) Continuo. “Sou muito grata ao deputado Fábio Avelar, muito antes das mudanças do Decreto, que ele nos ajudou a conquistar. Antes não conseguíamos fazer a ATF Continua de trabalhadores, pela burocracia, e com a intervenção e insistência do deputado junto ao DER, conseguimos essa licença de transporte fretado”, agradece Ana Paula.

O deputado Fábio Avelar, vice-líder do bloco de apoio, na Assembleia, ao Governo Executivo, fala da luta da presidente da Cooperserrana em prol da classe de transportadores e ainda agradece ao governo de Minas Gerais por atender à suas inúmeras solicitações. “Parabenizo à Ana Paula, por sua luta e seu trabalho em prol de todos os transportadores de Minas Gerais, que hoje colhem esses grandes frutos. Fico muito feliz em ter contribuído para tantas conquistas. Registro também meus agradecimentos ao governador Romeu Zema e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais e diretor-geral do DER, Fernando Marcato, por, mais uma vez, atenderem aos nossos pedidos. Realmente, são grandes e importantes vitórias que merecem ser comemoradas”, conclui Avelar.

Texto e Foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Fábio Avelar

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