Deputados mineiros votam em peso por aumento do fundo partidário
O Congresso Nacional derrubou, na última terça-feira (18), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovou um reajuste de R$ 164,8 milhões no fundo partidário. Com a mudança, o valor destinado à manutenção das siglas deve ultrapassar R$ 1,3 bilhão em 2025. A maior parte da bancada mineira na Câmara dos Deputados apoiou a derrubada do veto presidencial, mesmo com o governo se posicionando contra o reajuste.
O fundo partidário é diferente do fundo eleitoral – que financia campanhas – e serve para a manutenção das legendas. Para ter acesso a esses recursos, os partidos precisam cumprir a chamada cláusula de desempenho, atingindo um percentual mínimo de votos válidos em todo o país.
A derrubada do veto faz parte de um pacote de 12 decisões tomadas pelo Congresso durante a sessão conjunta, incluindo a retomada da indenização para vítimas da microcefalia por Zika e a criação de uma taxa para registro de agrotóxicos.
A sessão conjunta contou com a presença de deputados e senadores. No caso da bancada mineira no Senado, a maioria votou pela derrubada do veto e o aumento no Fundo Partidário – Carlos Viana (Podemos) e Rodrigo Pacheco (PSD). O senador Cleitinho (Republicanos) foi o único a pedir a manutenção da decisão do presidente Lula.
O veto havia sido feito por Lula seguindo recomendação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que consideraram o reajuste incompatível com o regime fiscal sustentável. A equipe econômica chegou a propor um aumento limitado entre 0,6% e 2,5%, dentro das regras do novo arcabouço fiscal, mas a proposta foi rejeitada.
A derrubada do veto foi interpretada como uma sinalização de força do Congresso diante do Executivo, que sofreu derrotas significativas na última sessão.
