Do tarifaço de Trump à denúncia de Felca: pressão externa e interna redefine agenda sobre big techs no Brasil

O uso de tarifas punitivas contra o Brasil pelo presidente Donald Trump parece estar tendo sucesso em abrir portas para as gigantes da tecnologia dos Estados Unidos, que buscam influenciar as regras que as regem.

As empresas, que vêm cortejando Trump agressivamente, de repente ganharam nova influência nos corredores de poder do Brasil. Com um pano de fundo de um tarifaço de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros, essas companhias estão sendo recebidas em reuniões com autoridades e ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto novas regulamentações são formuladas sobre temas que vão desde liberdade de expressão online até inteligência artificial.

A principal reclamação de Trump é que a regulamentação brasileira das redes sociais está censurando vozes conservadoras e prejudicando empresas dos EUA.

Inicialmente, Lula acusou Trump de “chantagem” e prometeu reforçar a regulamentação e a tributação das empresas de tecnologia. Mas o tom mudou. Com o peso das tarifas se fazendo sentir e as negociações em impasse, o vice-presidente Geraldo Alckmin, principal negociador brasileiro, sinalizou que o país estava disposto a discutir a questão das big techs.

O Brasil representa um dos maiores mercados para empresas de tecnologia fora dos EUA. Mas sua longa luta contra a desinformação online colocou o país em rota de colisão com as plataformas digitais, que argumentam que os esforços para conter a desinformação violam a liberdade de expressão.

O professor de direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília, Francisco Brito Cruz, afirma que se o Brasil avançar em sua regulamentação, poderá inspirar outros países. Por isso, o Brasil é visto como uma ameaça nesse sentido.

Liderado pelo STF e por Moraes, o país adotou algumas das medidas mais duras do mundo no combate à desinformação, alegando que ela mina a democracia. Moraes ordenou que as redes sociais bloqueassem dezenas de contas que espalhavam Fake News e questionavam a lisura do processo eleitoral brasileiro.

Quando Elon Musk ignorou ordens judiciais no ano passado para remover contas do X, Moraes bloqueou a plataforma no Brasil e ameaçou multar usuários que burlassem a proibição.

A cruzada do Brasil contra a desinformação irritou Trump, que impôs tarifas pesadas e acusou Moraes de censura.

A crise diplomática deu às empresas de tecnologia sua melhor chance até agora de influenciar uma série de regulamentações cruciais que o governo brasileiro e o STF estão considerando — e que definirão como essas empresas operarão na maior nação da América Latina.

Um dia antes de Trump cumprir a ameaça de impor as tarifas, empresas como Google e Meta se reuniram com Alckmin, o vice-presidente. Um representante do secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, também participou remotamente.

Recentemente, a discussão sobre a regulação das redes no Brasil foi inflamada pela denúncia do influenciador Felca. Ele viralizou nas redes sociais ao denunciar a “adultização” e exploração de crianças e adolescentes na internet. O youtuber denuncia como os algoritmos de redes sociais podem ser condicionados a recomendar e propagar conteúdo que promove a adultização e sexualização de crianças.

No vídeo, ele explica que o algoritmo, ao identificar o interesse de usuários por vídeos de crianças em situações sugestivas, passa a entregar mais desse material, criando um ciclo perigoso.

A discussão foi parar no Congresso. Após a publicação de Felca, a Câmara já recebeu ao menos sete projetos de lei que tratam da exploração na internet e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu pautar propostas para “enfrentar” a discussão.