Especialistas explicam aumento do IPTU após atualização de imóveis em Nova Serrana

O aumento no valor do IPTU em Nova Serrana tem gerado dúvidas entre os moradores, mas, segundo especialistas, a mudança não está ligada a um aumento direto do imposto, e sim à atualização dos valores dos imóveis utilizados como base de cálculo.

De acordo com os professores Carlos Vieira e Everton da Silva, especialistas da universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o município ficou décadas sem atualizar seu cadastro imobiliário, o que fez com que os valores usados pela Prefeitura ficassem muito abaixo do mercado. Segundo os especialistas, havia casos em que imóveis registrados por cerca de R$ 3 mil tinham valor real próximo de R$ 100 mil. Em média, os valores cadastrados representavam apenas 3% a 4% do preço de mercado, o que evidencia uma grande defasagem .

A atualização foi realizada com base em estudos técnicos que consideraram a planta de valores dos terrenos, o custo das edificações e dados do mercado imobiliário. Esse processo começou em 2018 e foi concluído em 2023, sendo aplicado pela atual gestão em 2026. Além da correção dos valores, o levantamento também identificou imóveis que não estavam cadastrados, ampliando a base de contribuintes.

Apesar do aumento percebido por parte da população, os especialistas destacam que houve redução nas alíquotas do imposto. A taxa para imóveis construídos caiu de 1% para uma faixa entre 0,45% e 0,9%, enquanto a de terrenos passou de 1,3% para entre 0,65% e 1,10%. Mesmo assim, o valor final pode ter aumentado devido à atualização da base de cálculo. Outro ponto destacado é que a Prefeitura é obrigada a aplicar a nova metodologia, já que ela foi definida em lei. Caso contrário, o gestor poderia responder por improbidade administrativa.

Para os contribuintes que considerarem o valor do imóvel acima da realidade, a legislação prevê a possibilidade de solicitar revisão junto ao município.