Ex-prefeito de Itaúna é condenado a mais de 6 anos de prisão por esquema de “rachadinha”; cabe recurso
O ex-prefeito de Itaúna, Neider Moreira, foi condenado a seis anos e um mês de prisão em regime fechado por envolvimento em um esquema de “rachadinha” denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (6) e ainda cabe recurso. Além da pena de prisão, o ex-prefeito também foi condenado ao pagamento de multa.
Segundo o MPMG, servidores comissionados da prefeitura eram pressionados a repassar parte dos salários para, supostamente, financiar a campanha de reeleição de Neider Moreira em 2020. O esquema teria ocorrido entre abril de 2018 e março de 2021. De acordo com as investigações, os valores eram cobrados em dinheiro, colocados em envelopes, e os servidores sofriam ameaças de exoneração caso se recusassem a fazer os repasses.
A sentença também condenou um ex-secretário de Regulação Urbana e um ex-chefe de gabinete, com penas entre dois e quatro anos de prisão. Os envolvidos foram condenados pelo crime de concussão, quando um agente público exige vantagem indevida em razão do cargo. Ainda conforme a decisão, os três tiveram os direitos políticos suspensos durante o período da condenação e poderão perder eventuais cargos públicos que ocupem.
O Ministério Público informou que o esquema foi comprovado por gravações feitas durante reuniões, mensagens trocadas entre os envolvidos e depoimentos de vítimas e testemunhas. Uma das testemunhas relatou que, após se recusar a entregar parte do salário, passou a sofrer perseguição interna e acabou sendo exonerada meses depois.
A defesa de Neider Moreira afirmou, em nota, que recebeu a decisão com “extremo pesar” e informou que irá recorrer. Segundo o advogado Jardel Araújo, não há provas que comprovem a participação do ex-prefeito no esquema investigado. A defesa também alegou que a condenação teria sido baseada em uma gravação ambiental considerada ilícita, por ter sido feita sem autorização judicial e por uma pessoa não identificada.
