Ex-procurador afirma que Hospital Santa Mônica foi devolvido a Nova Serrana, atual procurador desmente informação

O ex-procurador do município, Dr. Rildo, da gestão anterior, informou durante a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, nesta terça-feira (17), que foi iniciado um processo administrativo visando a reversão do Hospital Santa Mônica ao patrimônio do município.

Segundo o Dr. Rildo, a ação teve como fundamento o descumprimento das cláusulas previstas no contrato de cessão onerosa do terreno, especialmente a obrigação de manter o pleno funcionamento do hospital, que não foi cumprida pela empresa responsável pela gestão da unidade.
Apesar da decisão administrativa, o cartório de registro de imóveis se recusou a fazer a reversão da escritura para o município. Para resolver essa questão, segundo o ex-procurador, o município entrou com um mandado de segurança para que a reversão da propriedade seja efetuada judicialmente, incluindo a retomada da posse do imóvel.

Dr. Rildo destacou que, até o momento, o processo segue sem contestações e que a atual procuradoria municipal deve continuar com os trâmites judiciais necessários para formalizar a posse do Hospital Santa Mônica pelo município de Nova Serrana.

Prefeitura desmente declarações do Dr. Rildo

Diante das declarações do ex-procurador jurídico de Nova Serrana, ontem na Câmara Municipal, sobre o antigo Hospital Santa Mônica, a Prefeitura de Nova Serrana esclarece que todos os documentos já estavam sendo analisados há bastante tempo e as informações do ex-procurador não condizem com a realidade dos fatos. No mais, todos os esclarecimentos, com as devidas provas, serão prestados à população de Nova Serrana na próxima terça-feira, na Câmara, pelo Procurador Geral do município.