Fraude no INSS: Pagamentos começam em 24 de julho e nenhum aposentado ficará no prejuízo, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado pela fraude no INSS. Segundo ele, essa foi uma determinação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por entidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O pagamento será feito em parcela única, com início em 24 de julho, seguindo ordem cronológica de adesão — ou seja, quem aderir primeiro receberá primeiro.

O acordo foi articulado entre INSS e Ministério da Previdência Social, com apoio da AGU, DPU, MPF e OAB, e busca evitar a judicialização de casos relacionados à polêmica.

Wolney também ressaltou que foi preciso garantir tranquilidade aos cerca de 27 milhões de aposentados que não foram afetados pela fraude.

“A notícia gerou insegurança. Então, trabalhamos para deixar claro que a maioria não teve nenhum desconto indevido”, afirmou. O acordo foi fechado em três meses com participação de diferentes órgãos da União.