Brasil

Lei amplia licença-maternidade e salário maternidade

  • outubro 3, 2025
  • 1 min read
Lei amplia licença-maternidade e salário maternidade

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o que estabelece a Lei 15.222, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (30).
Para entender melhor essas mudanças, eu conversei com a advogada especialista em Família e Patrimônios, Gabrielle Gontijo.