O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, nesta terça-feira (20), um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares, referentes aos últimos oito anos. A iniciativa, porém, condiciona a divulgação das informações à adoção da mesma medida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno da eleição presidencial.
O documento foi protocolado após o desafio lançado por Lula durante o debate presidencial na Band, no domingo (18), e distribuído inicialmente ao ministro André Mendonça. O pedido inclui dados da primeira-dama, Janja Lula da Silva, e dos cinco filhos do presidente. A defesa também propõe que as informações sejam disponibilizadas publicamente.
A solicitação prevê ainda a inclusão de empresas ligadas aos dois candidatos. No caso de Lula, é citada a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. Em relação a Flávio Bolsonaro, o documento menciona quatro empresas brasileiras e uma offshore registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Segundo a defesa de Lula, a divulgação deve ocorrer antes da votação de domingo (25), para que os eleitores tenham acesso às informações antes de decidir o voto. Os advogados argumentam que a medida está relacionada aos princípios de probidade administrativa e moralidade previstos na Constituição Federal.
A abertura dos dados de familiares e empresas ligadas aos candidatos também está condicionada à inclusão de Jair Bolsonaro e de outros integrantes da família do senador no procedimento.
