Lula zera imposto para carros populares; entenda como vai funcionar
O presidente Lula (PT) assinou nesta quinta-feira (10) um decreto que zera o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros populares produzidos no Brasil, como parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação). A medida vale até dezembro de 2026.
Quem se beneficia:
• Carros 1.0 flex, com até 90 cavalos de potência, como Fiat Argo, Cronos e Renault Kwid.
• Modelos nacionais que atendam a critérios ambientais.
Regras para ter IPI zerado:
• Emissão de menos de 83g de CO₂ por km;
• Uso de mais de 80% de materiais recicláveis;
• Produção inteiramente no Brasil;
• Ser classificado como carro compacto.
Além da isenção do IPI para carros populares, o decreto estabelece uma nova tabela de alíquotas que entra em vigor em 90 dias, baseada em um sistema de pontuação que avalia o desempenho ambiental, a segurança e a reciclabilidade dos veículos. Com isso, carros mais limpos, eficientes e seguros pagarão menos imposto, enquanto os mais poluentes poderão ter aumento na carga tributária.
A expectativa do governo é que cerca de 60% dos carros vendidos em 2024 se beneficiem com algum tipo de redução no IPI. O programa também já impulsionou a promessa de R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo e, segundo o governo, o novo modelo foi estruturado para manter estável a arrecadação federal.
