Minas é o estado com maior número de crianças de 0 a 3 anos com dificuldade de acesso a creches
Minas Gerais tem a maior fila do país por vaga em creches para crianças de 0 a 3 anos. De acordo com um estudo divulgado pela Todos Pela Educação, organização independente que atua em favor da educação no Brasil, 247 mil meninos e meninas nessa faixa etária aguardavam acesso a instituições de ensino no ano passado.
Na Bahia e em São Paulo, que ficam em segundo e terceiro lugar entre os piores índices, as filas tinham, respectivamente, 220,5 mil crianças e 210,9 mil em 2024. Os dados também revelam que em todo o território nacional, apenas 41,2% dos pequenos estão em creches, número ainda aquém da meta prevista pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 50%. Minas Gerais está abaixo da média nacional, com uma taxa de 40%.
A pesquisa ainda escancara o aumento da desigualdade entre ricos e pobres. Se, em 2016, a diferença de acesso entre os 20% mais ricos e mais pobres era de 22 pontos percentuais, o número saltou para 29,4 pontos percentuais. Atualmente, somente 30,6% das crianças de 0 a 3 anos que estão entre as mais pobres são atendidas pela educação infantil, enquanto entre as mais ricas a taxa é de 60%.
A dificuldade de acessar creches é realidade em diversos municípios de Minas Gerais. Ao todo, 55 municípios sequer têm creche pública para crianças de 0 a 3 anos, segundo dados do último Censo Escolar da Educação Básica, de 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, um estudo do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil revelou que 54% dos municípios mineiros não adotam critérios de prioridade no acesso às vagas. Ou seja, na maioria das cidades, crianças em situação de risco, com deficiência, filhas de mães solo ou adolescentes, cujos pais têm baixa renda, não têm preferência assegurada no atendimento.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a gestão da educação infantil é de responsabilidade prioritária dos municípios conforme determina a Constituição Federal. No entanto, a pasta afirma que mantém uma atuação cooperativa, que inclui repasse de recursos.
