Mudanças na tributação acendem alerta para o setor calçadista em Minas Gerais
A entrada em vigor da Reforma Tributária, em 2026, tem gerado preocupação entre empresários da indústria calçadista em Minas Gerais. Representantes do setor avaliam que o fim gradual de incentivos fiscais pode reduzir a competitividade do estado frente a outros polos produtores do país, com reflexos diretos na produção e na manutenção de empregos.
Segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, Minas Gerais se consolidou como um dos principais polos do setor justamente por contar com políticas de estímulo fiscal. Com a reforma, benefícios como o Regime Especial Tributário (RET), que hoje garante uma alíquota efetiva menor para as empresas, devem ser reduzidos a partir de 2029 e extintos até 2033, igualando a carga tributária mineira à de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul.
Dados da própria Abicalçados apontam que Minas foi o terceiro maior produtor nacional de calçados em 2024, com cerca de 156 milhões de pares fabricados, o equivalente a quase 17% da produção brasileira. A atividade está concentrada principalmente nos polos de Montes Claros e Nova Serrana, este último considerado hoje o município que mais emprega no setor em todo o país.
Além da produção expressiva, o setor calçadista é um dos grandes empregadores em Minas. Em 2024, o estado respondeu por mais de 29 mil postos de trabalho diretos na área, o que representa pouco mais de 10% dos empregos do segmento no Brasil. Em Nova Serrana, são mais de 600 empresas do ramo, responsáveis por cerca de 18 mil empregos diretos.
O Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana também demonstra apreensão. Para o presidente da entidade, Rodrigo Amaral Martins, a perda do RET pode encarecer a produção e diminuir a capacidade de competição das indústrias mineiras. Ele também aponta preocupação com o chamado “split payment”, mecanismo previsto na reforma que antecipa o recolhimento de impostos no momento da venda, o que pode pressionar o fluxo de caixa das empresas.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais informou que acompanha os impactos da nova legislação e que criou um grupo de trabalho para estudar alternativas dentro dos limites legais, com foco na preservação da economia e dos empregos no estado.
