Nova Serrana reajusta gratificação por desempenho para profissionais da Educação

A Câmara Municipal de Nova Serrana aprovou um projeto enviado pelo Poder Executivo que aumenta o percentual máximo de gratificação por desempenho pago aos profissionais da rede municipal de ensino. O adicional, previsto na Lei Complementar nº 47/2023, passa de 20% para até 50%.

A gratificação é vinculada aos resultados das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), medido a cada dois anos. Com a alteração, o pagamento poderá ser feito também quando as metas forem parcialmente atingidas.

O benefício será concedido bienalmente a diretores, vice-diretores, professores e especialistas em educação das unidades que alcançarem as metas pactuadas. A aferição ficará a cargo de um grupo formado por representantes do Sindicato dos Servidores Municipais, do Conselho Municipal de Educação, de docentes e de diretores escolares, com participação da Secretaria Municipal de Educação.

Para o próximo ciclo, em 2025, o limite para pactuação das metas será de até 0,5 ponto percentual.