O Direito de Ser Mãe Solo: Uma Jornada de Amor e Luta

Ser mãe é uma das experiências mais transformadoras da vida de uma mulher. Para muitas, a maternidade vem acompanhada de uma parceria, uma rede de apoio que divide as alegrias e os desafios dessa nova etapa. No entanto, para muitas mulheres, a maternidade é vivida de maneira solitária, sem o suporte de um parceiro, o que as coloca frente a frente com um cenário de luta constante pelos direitos de si mesmas e de seus filhos.

O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que a responsabilidade financeira sobre um filho nunca deve recair exclusivamente sobre a mãe. O Código Civil brasileiro (art. 1.566, IV) estabelece que é dever de ambos os pais prover o sustento, a educação e o bem-estar dos filhos. Assim, a pensão alimentícia é um direito da criança e não da mãe, e deve ser exigida independentemente da situação financeira materna. Caso o pai se recuse a pagar, a mãe pode ingressar com uma ação judicial para garantir esse direito, inclusive com a possibilidade de prisão civil do devedor.

Além disso, mesmo que o pai não tenha reconhecido espontaneamente a paternidade, a Lei nº 8.560/92 permite que a mãe requeira o reconhecimento de paternidade por meio da Justiça. O juiz poderá determinar a realização de um exame de DNA e, em caso de recusa do suposto pai, o entendimento jurídico majoritário é que isso pode ser interpretado como indício da paternidade.

A maternidade solo não deve ser vista como um fardo, mas como uma jornada de amor e força. Cada mãe solo é uma guerreira que, dia após dia, luta para garantir o melhor para seus filhos. Entretanto, é fundamental que essa luta seja acompanhada de justiça e respeito, e que as mulheres tenham ao seu lado todas as ferramentas jurídicas necessárias para garantir os direitos de seus filhos e a sua própria dignidade.

Ao longo desta coluna, vamos abordar temas que informem, esclareçam e empoderem todas as mães solo. Vamos falar sobre os desafios enfrentados, sobre como reivindicar os direitos de nossos filhos e, principalmente, sobre como transformar a maternidade solo em uma vivência de força e protagonismo. Que este espaço se torne um ponto de encontro, reflexão e ação para todas aquelas que se dedicam todos os dias a criar e proteger seus filhos, enfrentando as adversidades da vida com coragem e amor.