Política

Pé-de-Meia: pedido para impeachment de Lula chega a 110 assinaturas

  • janeiro 29, 2025
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Pé-de-Meia: pedido para impeachment de Lula chega a 110 assinaturas

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) reuniu 110 assinaturas em um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação é de que Lula teria autorizado o pagamento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), sem a aprovação do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa por suspeita de violação das regras fiscais, o que fortaleceu a argumentação do parlamentar.

O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), funcionando como uma poupança para evitar a evasão escolar. Apesar do apoio de 110 deputados, a abertura do processo de impeachment depende do presidente da Câmara dos Deputados, que decidirá se dá andamento ao pedido. O requerimento será protocolado no retorno do recesso parlamentar, previsto para 1º de fevereiro.

No mesmo dia, a Câmara realizará a eleição para a Mesa Diretora, que definirá o novo presidente da Casa, substituindo Arthur Lira (PP-AL). A escolha do novo comando da Câmara pode influenciar o andamento do pedido de impeachment, já que cabe ao presidente da Casa decidir se o processo será aceito ou arquivado.