O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal será votada pelo plenário da Casa após as eleições.
A declaração ocorreu durante uma sessão do Senado, após o senador Paulo Paim (PT-RS) defender a aprovação da proposta. Em discurso, Paim lembrou que participou da Assembleia Constituinte de 1988, responsável pela redução da jornada máxima de trabalho de 48 para 44 horas semanais.
“Chegou a hora”, afirmou o senador, ao defender que a jornada seja novamente reduzida, desta vez para 40 horas semanais.
Alcolumbre respondeu ao parlamentar e afirmou que Paim estará no Senado para votar a proposta após as eleições. “Vossa Excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou.
A proposta foi aprovada na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não chegou a ser analisada pelo plenário. A votação foi adiada após a base do governo avaliar que não havia os 49 votos necessários para a aprovação em primeiro turno.
A expectativa é que a PEC seja incluída na pauta durante o próximo esforço concentrado do Senado, previsto para a segunda semana de outubro.
Se aprovada, a proposta prevê a redução gradual da jornada máxima semanal, passando para 42 horas dois meses após a promulgação e para 40 horas após um ano. O texto também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
